Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.974, DE 1º DE ABRIL DE 2013
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/2013, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8978 de 1º de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8583 de 4 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 59, incisos VI e VI-A, do Anexo I .
- Decreto nº 8422 de 20 de Março de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I ; Art. 59, incisos VI, VI-A .
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Militar - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento