Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2010, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12281 de 29 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, § 2º, incisos I, II, III, IV, § 4º ; Art. 8º, "caput", § 2º ; Art. 13 .
- Decreto nº 8259 de 29 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", incisos III, IV, V, VI, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 3º, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, incisos I, II, III, IV; Art. 6º, § 2º, 3º; Art. 7º, incisos I, II e Parágrafo único ; Anexo .
- Decreto nº 7485 de 18 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, § 2º .
Indexação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Instituto Federal) - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Docente - Quantitativo
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Docente - Quantitativo