Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, para dispor sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o banco de professor-equivalente do ensino básico, técnico e tecnológico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2024, Página 27 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Instituto Federal) - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica - Educação técnica - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Ministério da Educação - Alteração
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Corpo docente - Quantitativo - Referência