Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2011, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12281 de 29 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 16 .
- Decreto nº 9269 de 24 de Janeiro de 2018 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 6º, § 1º, Incisos I a IV .
- Decreto nº 9269 de 24 de Janeiro de 2018 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 6º, § 3º .
- Decreto nº 9269 de 24 de Janeiro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 3º; Art. 6º, § 1º .
- Decreto nº 8259 de 29 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", incisos III, IV, V, VI, VII, §§ 1º, 2º, 3º, 4º; Art. 3º, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 6º, §§ 1º, 2º; Art. 7º, inciso I, Parágrafo único; Anexo .
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - Banco de professor-equivalente - Criação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INSTITUTO FEDERAL) - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Docente - Quantitativo
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Pessoal - Critério - Prazo determinado - Realização - Admissão - Professor efetivo - Professor substituto - Professor visitante - Estrangeiro - Remuneração - Regulamentação
PROFESSOR - Licença - Afastamento - Contrato
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INSTITUTO FEDERAL) - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Docente - Quantitativo
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Pessoal - Critério - Prazo determinado - Realização - Admissão - Professor efetivo - Professor substituto - Professor visitante - Estrangeiro - Remuneração - Regulamentação
PROFESSOR - Licença - Afastamento - Contrato