Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.259, DE 29 DE MAIO DE 2014
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, e altera o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, vinculados ao Ministério da Educação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2014, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - Banco de professor-equivalente - Criação - Magistério Superior - Professor Titular-Livre - Referência - Regime de trabalho - Dedicação exclusiva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Corpo docente - Quantitativo
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Pessoal - Critério - Prazo determinado - Realização - Admissão - Professor efetivo - Professor substituto - Professor visitante - Estrangeiro - Remuneração - Regulamentação
PROFESSOR - Licença - Afastamento - Contrato
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Banco de professor-equivalente - Criação - Educação básica - Educação tecnológica
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Corpo docente - Quantitativo
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Pessoal - Critério - Prazo determinado - Realização - Admissão - Professor efetivo - Professor substituto - Professor visitante - Estrangeiro - Remuneração - Regulamentação
PROFESSOR - Licença - Afastamento - Contrato