Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010
EMENTA: Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2010, Página 43 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10179 de 18 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º-A ao 4º-A .
- Decreto nº 7637 de 8 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º ; Art. 2º-A, incisos I, II e §§ 1º a 5º ; Art. 4º-A, incisos I a VII e Parágrafo único, incisos I, II ; Art. 5º-A, §§ 1º, 2º ; Art. 5º-B ; Art. 7º-A .
- Decreto nº 7637 de 8 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, §§ 1º a 5º .
- Decreto nº 7426 de 7 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, §§ 1º, 2º, 5º.
Indexação
PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - Comitê Gestor - Criação - Membro - Competência
POLÍTICA NACIONAL - Entorpecente - Controle - Dependência física - Dependência psíquica - Dependência química - Reabilitação - Reinclusão - Usuário - Dependente - Utilização - Consumo
REINSERÇÃO SOCIAL
TRATAMENTO MÉDICO
TRATAMENTO DE SAÚDE
POLÍTICA NACIONAL - Entorpecente - Controle - Dependência física - Dependência psíquica - Dependência química - Reabilitação - Reinclusão - Usuário - Dependente - Utilização - Consumo
REINSERÇÃO SOCIAL
TRATAMENTO MÉDICO
TRATAMENTO DE SAÚDE