Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.096, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2010, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8663 de 3 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8188 de 17 de Janeiro de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III, alíneas "b" e "c", do Anexo I .
- Decreto nº 8058 de 26 de Julho de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "b", itens 4 e 5 ; Art. 19 ; Art. 20, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 8001 de 10 de Maio de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 19, inciso IV; Art. 21, inciso XIII; Anexo II.
- Decreto nº 8001 de 10 de Maio de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 1º, "caput", incisos VIII e IX; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", itens 2 e 3; Art. 21, "caput", incisos II, IV, VII, XV a XXII; Art. 23; Art. 24.
- Decreto nº 7474 de 10 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 4º-A, incisos I, II, III, IV do Anexo I .
- Decreto nº 7474 de 10 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "b", itens 1, 2 ; Anexo II .
- Decreto nº 7277 de 26 de Agosto de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15, inciso XXI do Anexo I .
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada