Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.001, DE 10 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, altera o Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2013, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2013, Página 5 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015) - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Estrutura regimental - Regimento - Órgão público - Competência - Atribuição - Transferência - Patrimônio - Dotação orçamentária - Presidente - Secretário - Secretário-executivo - Dirigente - Membro - Composição - Designação - Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) - Funcionamento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015) - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Atribuição - Remanejamento - Exoneração - Transferência de pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015) - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Atribuição - Remanejamento - Exoneração - Transferência de pessoal