Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2009, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11236 de 18 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9987 de 26 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso I, alínea" b" ; Art. 6º ; Art. 7º ; Art. 10; do Anexo I.
- Decreto nº 8904 de 17 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8696 de 24 de Março de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Criação - Organização administrativa - Competência
MINISTÉRIO DA CULTURA - Vinculação - Plano Especial de Cargos da Cultura - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Função comissionada
MINISTÉRIO DA CULTURA - Vinculação - Plano Especial de Cargos da Cultura - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Função comissionada