Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2016, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Criação - Organização administrativa - Competência
MINISTÉRIO DA CULTURA - Vinculação - Plano Especial de Cargos da Cultura - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Função comissionada - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição
MINISTÉRIO DA CULTURA - Vinculação - Plano Especial de Cargos da Cultura - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Função comissionada - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição