Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.987, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO - Criação - Vinculação - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - Estrutura organizacional - Composição - Membro - Organização administrativa - Competência - Assessoramento - Política pública - Setor museal - Bens culturais musealizados - Bens culturais - Interesse público - Plano museológico - Acervo museológico - Patrimônio cultural - Movimentação de materiais - Proteção - Reconhecimento - Museu - Museu Nacional (Brasil) - Sistema Brasileiro de Museus (SBM) - Tombamento - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)