Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.835, DE 30 DE ABRIL DE 2009
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2009, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
