Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.339, DE 3 DE JANEIRO DE 2008

EMENTA: Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 3/1/2008, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALÍQUOTA - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operação financeira - Empréstimo - Financiamento - Aumento - Alteração
IMÓVEL - Aquisição - Financiamento - Mutuário - Pessoa física
ALÍQUOTA - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Moeda - Ingresso - País - Operação de câmbio - Importação - Exportação - Investimento estrangeiro - Aplicação - Mercado financeiro - Seguro - Seguro de vida - Seguro de acidente - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) - Embarcação - Carga - Seguro privado - Seguro doença