Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.339, DE 3 DE JANEIRO DE 2008
EMENTA: Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 3/1/2008, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12132 de 7 de Agosto de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte que altera o inciso II do § 1º do art. 22 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 .
- Decreto nº 7412 de 30 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera o art. 15 do Decreto nº 6.306, de 14/12/2007 .
Indexação
ALÍQUOTA - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operação financeira - Empréstimo - Financiamento - Aumento - Alteração
IMÓVEL - Aquisição - Financiamento - Mutuário - Pessoa física
ALÍQUOTA - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Moeda - Ingresso - País - Operação de câmbio - Importação - Exportação - Investimento estrangeiro - Aplicação - Mercado financeiro - Seguro - Seguro de vida - Seguro de acidente - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) - Embarcação - Carga - Seguro privado - Seguro doença
IMÓVEL - Aquisição - Financiamento - Mutuário - Pessoa física
ALÍQUOTA - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Moeda - Ingresso - País - Operação de câmbio - Importação - Exportação - Investimento estrangeiro - Aplicação - Mercado financeiro - Seguro - Seguro de vida - Seguro de acidente - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) - Embarcação - Carga - Seguro privado - Seguro doença