Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2010, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Alíquota - Redução - Câmbio - Recursos financeiros - Moeda - Ingresso - País - Exportação - Bens - Serviços - País estrangeiro - Liquidação - Fundo de investimento - Mercado internacional - Empresa de transporte aéreo - Empréstimo - Recolhimento - Tesouro Nacional - Prazo - Contribuinte - Responsável