Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
EMENTA: Institui o Programa Mais Cultura.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2007, Página 15 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º ao 8º .
- Decreto nº 6630 de 4 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, § 1º, inciso XVI e § 2º ; Art. 6º, §§ 1º e 2º.
Indexação
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MINISTÉRIO DA CULTURA - Câmara Técnica - criação - Membro
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