Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.630, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 5º e 6º do Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007, que institui o Programa Mais Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2008, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA MAIS CULTURA - alteração
MINISTÉRIO DA CULTURA - Câmara Técnica - Comitê Executivo - Membro