Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.469, DE 15 DE JUNHO DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 16/6/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5755 de 13 de Abril de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5585 de 19 de Novembro de 2005 (Poder Executivo) - (Revigoração). Anexo II .
- Decreto nº 5513 de 16 de Agosto de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso III alínea "b"; Art. 5º, incisos IV e X; Art. 24, Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada