Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.585, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2005
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5.510, de 12 de agosto de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 19/11/2005, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - DAS - Remanejamento