Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.755, DE 13 DE ABRIL DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 13/4/2006, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6417 de 31 de Março de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6222 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Revigoração).
- Decreto nº 6194 de 22 de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5918 de 28 de Setembro de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada