Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.294, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004
EMENTA: Fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12480 de 2 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10075 de 18 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso VI, § 19 .
- Decreto nº 10017 de 17 de Setembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", Incisos IV, XIII, XIV, XVI a XX, §§ 5º, 6º, 9º, 14, 18 .
- Decreto nº 8460 de 26 de Maio de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso XVI, § 8º .
- Decreto nº 8125 de 21 de Outubro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, incisos III, IV, VI, VII, X, XI, XII, XIII, XIV e §§ 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 .
- Decreto nº 8125 de 21 de Outubro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso XV .
- Decreto nº 7848 de 23 de Novembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso VI .
- Decreto nº 6773 de 18 de Fevereiro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso VI .
Indexação
REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA - País estrangeiro
MISSÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE - Adido Militar - Adjunto de adido militar - Auxiliar de adido militar - Lotação
ADIDO AERONÁUTICO
ADIDO DO EXÉRCITO
ADIDO NAVAL
DIDO DE DEFESA
MISSÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE - Adido Militar - Adjunto de adido militar - Auxiliar de adido militar - Lotação
ADIDO AERONÁUTICO
ADIDO DO EXÉRCITO
ADIDO NAVAL
DIDO DE DEFESA