Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.174, DE 9 DE AGOSTO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6995 de 30 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 1º, Parágrafo único do Anexo I, inciso IV .
- Decreto nº 6980 de 13 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6220 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6188 de 17 de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 5783 de 24 de Maio de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento