Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2004, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10586 de 18 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7794 de 20 de Agosto de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, §§ 2º, 3º .
- Decreto nº 5891 de 11 de Setembro de 2006 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 114 ; Art. 115 .
- Decreto nº 5534 de 6 de Setembro de 2005 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 114 ; Art. 115 .
