Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.109, DE 17 DE JUNHO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9893 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9569 de 20 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" .
- Decreto nº 9494 de 6 de Setembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 2º, "caput", Parágrafo único, inciso IV ; Art. 3º, "caput", inciso I, alíneas "b", "h", "i", "l", "m", §§ 1º-A, 3º ; Art. 8º ; Art. 9º ; Art. 10 .
- Decreto nº 5145 de 19 de Julho de 2004 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 13-A, Parágrafo único.
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa - Órgão Colegiado
IDOSO - Política Nacional do Idoso
VELHICE - Proteção
IDOSO - Política Nacional do Idoso
VELHICE - Proteção