Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.145, DE 19 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Acrescenta artigo ao Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2004, Página 91 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa - Órgão Colegiado - Eleição - Convocação - 2004/2006 - Política Nacional do Idoso
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