Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.145, DE 19 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Acrescenta artigo ao Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2004, Página 91 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa - Órgão Colegiado - Eleição - Convocação - 2004/2006 - Política Nacional do Idoso
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