Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.494, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa - Órgão Colegiado - Comissão especial - Criação - Prazo
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CONADE) - Competência
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA - Criação
PLANO NACIONAL DE AÇÕES INTEGRADAS NA ÁREA DAS DEFICIÊNCIAS - Elaboração
IDOSO - Política nacional
VELHICE - Proteção
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Defesa