Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.893, DE 27 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2019, Página 27 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Decreto nº 11483 de 6 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
Decreto nº 11067 de 9 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", § 1º ; Art. 3º, "caput", inciso II, alínea "a" .
Decreto nº 10643 de 3 de Março de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso IV .
Decreto nº 10643 de 3 de Março de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 3º, "caput", inciso II, alíneas "a" a "e", inciso III, §§ 1º, 2º, 4º, 7º, incisos I, II, § 8º ; Art. 4º, "caput" .

Indexação

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CNDI) - Política Nacional do Idoso - Criação - Competência - Membro