Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.063, DE 3 DE MAIO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8894 de 3 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7550 de 12 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7015 de 24 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6341 de 3 de Janeiro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º ; Art. 15, inciso VII ; Art. 16, inciso VII ; Art. 21 ; Art. 29 do Anexo I.
- Decreto nº 6341 de 3 de Janeiro de 2008 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo II, "a" .
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento