Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.341, DE 3 DE JANEIRO DE 2008

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Anexo I e altera o Anexo II, "a", do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2008, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Alteração