Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2009, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Alteração