Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.939, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 30/12/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10346 de 11 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6346 de 8 de Janeiro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, Parágrafo único .
- Decreto nº 5488 de 8 de Julho de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, Parágrafo único.
- Decreto nº 5420 de 13 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso IV.
- Decreto nº 5120 de 29 de Junho de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso II.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Pessoal - Material - Patrimônio - Serviços gerais - Despesa - Administração - Manutenção