Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.120, DE 29 DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.939, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração de pessoal - Administração de material - Patrimônio - Serviços gerais - Despesa - Administração - Manutenção - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023)