Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.485, DE 4 DE JULHO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) - Composição - Membro - Designação - Indicação - Mnadato
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Ministro de Estado - Delegação de competência