Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.389, DE 7 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) - Composição - Membro - Designação - Indicação - Mandato - Prazo
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Ministro de Estado - Delegação de competência