Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.036, DE 7 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2004, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Vinculação - Biblioteca Nacional (Brasil) (BN) - Fundação Nacional de Artes (Funarte) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) - Fundação Cultural Palmares (FCP)