Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2003, Página 7 (Publicação Original)
Texto - Rejeição
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2003, Página 2 (Rejeição)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Fundação Nacional de Artes (Funarte) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL) (BN) - Vinculação
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP)