Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.597, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República, da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República e do Porta-Voz da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9054 de 17 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6188 de 17 de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 5783 de 24 de Maio de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 5772 de 8 de Maio de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II alíneas "a" e "d" .
- Decreto nº 5717 de 13 de Março de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, Art. 3º, Art. 5º do Anexo I; quadros "b", "c", "e" e "f" do Anexo II .
- Decreto nº 4786 de 21 de Julho de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, letras "a" e "d".
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República - Presidência da República. Assessoria Especial do Presidente da República - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)