Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.597, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República, da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República e do Porta-Voz da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República - Presidência da República. Assessoria Especial do Presidente da República - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)