Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/2003, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2003, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6188 de 17 de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6071 de 28 de Março de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 10 .
- Decreto nº 6071 de 28 de Março de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 5087 de 20 de Maio de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4787 de 21 de Julho de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete
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