Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 4.590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO


(Republica-se o Anexo II, por ter saído com incorreção)

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/02/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2003, Página 1 (Retificação)