Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.570, DE 7 DE JANEIRO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2003, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2003, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)