Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.364, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargo em comissão - DAS