Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.230, DE 14 DE MAIO DE 2002 - Republicação

Veja também:

DECRETO Nº 4.230, DE 14 DE MAIO DE 2002

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, X e XI do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO

     Republicam-se os Anexos IV, V, VI e VII ao Decreto n° 4.230, de 14 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 15 subseqüente, Seção 1, páginas 6 a 13, por ter saído com incorreções.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/06/2002


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/2002, Página 2 (Republicação)