Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12104 de 8 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11284 de 13 de Dezembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 9000 de 8 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7863 de 8 de Dezembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, § 6º do Anexo I.
Indexação
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) - Regulamento - Cargo em comissão - Competência
TRANSPORTE AQUÁTICO
TRANSPORTE AQUÁTICO