Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.104, DE 8 DE JULHO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, que aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2024, Página 18 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) - Regulamento - Cargo em comissão - Cargo Comissionado Técnico (CCT) - Competência - Remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo Comissionado de Gerência Executiva (CGE) - Alteração
TRANSPORTE AQUÁTICO