Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.815, DE 9 DE MAIO DE 2001
EMENTA: Aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização da Imprensa Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 10/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4535 de 20 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4374 de 13 de Setembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4323 de 6 de Agosto de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4294 de 3 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
CASA CIVIL - Cargo em comissão - Função gratificada
IMPRENSA NACIONAL - Organização administrativa
IMPRENSA NACIONAL - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento
IMPRENSA NACIONAL - Organização administrativa
IMPRENSA NACIONAL - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento