Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.323, DE 6 DE AGOSTO DE 2002

EMENTA: Dá nova redação ao Anexo II, "a", ao Decreto nº 3.815, de 9 de maio de 2001, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização da Imprensa Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2002, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargo em comissão - Função comissionada
IMPRENSA NACIONAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada