Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.374, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

EMENTA: Altera os Anexos II aos Decretos nºs 3.815, de 9 de maio de 2001, e 3.843, de 13 de junho de 2001, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2002, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargo em comissão - Função comissionada
IMPRENSA NACIONAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento
ARQUIVO NACIONAL