Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.420, DE 20 DE ABRIL DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 22/4/2000, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5975 de 30 de Novembro de 2006 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 4º-A, Parágrafo único .
- Decreto nº 5794 de 5 de Junho de 2006 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Alínea). Art. 4º-C, inciso II alíneas "m" e "n" .
- Decreto nº 5794 de 5 de Junho de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º-A, caput .
- Decreto nº 4864 de 24 de Outubro de 2003 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 4º-A; Art. 4º-B; Art. 4º-C; Art. 4º-D; Art. 4º-E; Art. 4º-F.
- Decreto nº 4864 de 24 de Outubro de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º; Art. 5º; Art. 6º.
