Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.794, DE 5 DE JUNHO DE 2006

EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE FLORESTAS (CONAFLOR) - Criação - Competência - Ministério do Meio Ambiente - Organização administrativa
PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS (PNF)
FLORESTA