Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003

EMENTA: Acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2003, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE FLORESTAS (CONAFLOR) - Criação - Organização administrativa - Membro
PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS (PNF) - Competência - Alteração
FLORESTA
BIOMA - Classificação