Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.773, DE 8 DE SETEMBRO DE 1998
EMENTA: Cria a Comissão de Controle e Gestão Fiscal - CCF, estabelece meta fiscal para o ano de 1998, altera o Decreto nº 2.451, de 5 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1998, Página 10 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1998, Página 1 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1998, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos de que tratam este Decreto encontram-se publicados no D.O.U de 09/09/98. Os anexos I, II, III e IV foram republicados em 15/10/1998, por terem saído com incorreções no Diário Oficial de 9 de setembro de 1998, Seção I.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10223 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4120 de 7 de Fevereiro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Decreto nº 3482 de 23 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 2858 de 7 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º.
- Decreto nº 2834 de 30 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
Indexação
CCF - Criação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Despesa - Orçamento - Poder Executivo - Alteração
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Despesa - Orçamento - Poder Executivo - Alteração